Constituindo a divulgação e a publicitação do apoio (cofinanciamento) comunitário uma responsabilidade das entidades beneficiárias, consagrada na legislação comunitária e nacional, o Município disponibiliza, neste separador, toda a informação relativa aos projetos cofinanciados.

 

Esclarece-se que a publicitação tem como principal objetivo informar os públicos-alvo da intervenção e a opinião pública, em geral, sobre o papel desempenhado pela União Europeia, através dos fundos estruturais, e pelo Estado Português, nos projetos e operações cofinanciados e nos seus respetivos impactos e resultados.

 

Para facilitar a consulta, a informação relativa aos projetos encontra-se organizada por programa de cofinanciamento.