Aviso - Acessibilidades - 06 - 2016

Plano de Acessibilidades - Memória Descritiva e Termo de Responsabilidade; licenciamento requerido por Francisco António Jerónimo Coelho.

Aviso - Acessibilidades - 28.06.2016

Plano de Acessibilidades - Memória Descritiva e Termo de Responsabilidade; licenciamento requerido por Francisco Pedro Martins.

Aviso - Acessibilidades - 24.06.2016

Plano de Acessibilidades - Memória Descritiva e Termo de Responsabilidade; licenciamento requerido por Francisco António Jerónimo Coelho.

Aviso - Acessibilidades - 22.10.2015

Termo de Responsabilidade e Memória Descritiva (delcaração de não confomidade); licenciamento requerido por Jesuina Bento e outros.

Aviso - 2014.09.25

Termo de responsabilidade do autor do plano de acessibilidades; licenciamento requerido por Rui Nobre e outro.

Aviso - 2014.07.10

Justificação do não cumprimento das normas técnicas de acessibilidades constantes no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 163/2006 de 8 de Agosto

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