Aviso 20110920

Justificação do não cumprimento das normas técnicas de acessibilidades constantes no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 163/2006 de 8 de Agosto

Aviso 20110801

Justificação do não cumprimento das normas técnicas de acessibilidades constantes no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 163/2006 de 8 de Agosto

Aviso 20100920

Justificação do não cumprimento das normas técnicas de acessibilidades constantes no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 163/2006 de 8 de Agosto, na casa de banho fracçãoB, sendo que as restantes cumprem o nº 5 do artº 3º do Dec-Lei nº. 163/2006, de 8 de Agosto

Aviso20090309

Justificação do não cumprimento das normas técnicas de acessibilidades constantes no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 163/2006 de 8 de Agosto, na casa de banho fracçãoB, sendo que as restantes cumprem o nº 5 do artº 3º do Dec-Lei nº. 163/2006, de 8 de Agosto

Aviso 20090223

Justificação do não cumprimento das normas técnicas de acessibilidades constantes no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 163/2006 de 8 de Agosto, em virtude de se tratar de uma ampliação de moradia, em que não existe alteração de compartimentação no r/chão.

Aviso 20090222

Justificação do não cumprimento das normas técnicas de acessibilidades constantes no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 163/2006 de 8 de Agosto, em virtude de se tratar de um processo de legalização e que essas condições de acessibilidades implicariam obras desproporcionadamente difíceis e meios económico-finaceiros desproporcionados e não disponíveis.



  • Siga-nos

Topo / Top
  •   Menu acessível
  • Promotor Oeste Portugal
  •   Oeste CIM
  • Co-financiamento Compete
  •   QREN
  •   União Europeia
Powered by Powered by U-LINK
© 2006 - 2020 Município do Cadaval - Todos os Direitos Reservados.