O que abre e o que se mantém suspenso, em termos concelhios

Câmara adota e renova medidas adaptadas à fase de desconfinamento

06-05-2020
Câmara adota e renova medidas adaptadas à fase de desconfinamento
Na sequência do plano de desconfinamento, que decorre da resposta à pandemia COVID-19 e das orientações emanadas da Direção-Geral da Saúde, o Município adotou e renovou um conjunto de medidas a aplicar a partir de hoje, dia 6 de maio. Uma das quais consistiu na retoma do atendimento camarário presencial, mas somente por marcação prévia. Saiba o que abre e o que se mantém suspenso ao nível dos equipamentos municipais.

Nos termos do comunicado oficial emitido esta segunda-feira, dia 4 de maio, pelo presidente da edilidade, José Bernardo Nunes, a Câmara reativou o atendimento presencial embora feito apenas por marcação prévia e de acordo com as medidas de segurança em vigor. Esse agendamento deve ser feito dentro do período e pelos contactos do atendimento não presencial, ou seja, pelo telefone (262 690 100) ou pelo correio eletrónico (atendimento@cm-cadaval.pt), das 7h às 20h dos dias úteis.

 

O atendimento presencial especializado, por marcação prévia, far-se-á das 08h00 às 12h00, de acordo com o seguinte: segunda-feira – Presidência; terça-feira – Unidade Jurídica e Administrativa, quarta-feira – Divisão de Ordenamento do Território, quinta-feira – Divisão de Administração Geral, sexta-feira – Divisão de Desenvolvimento Estratégico.

 

O atendimento geral (presencial) por marcação prévia acontece, por seu turno, no período da tarde dos dias úteis, das 14h00 às 18h00.

 

Já o atendimento presencial por marcação prévia do Gabinete de Inserção Profissional será efetuado à quarta-feira, das 13h30 às 16h30, nos termos definidos por comunicado.

 

Quanto ao atendimento não presencial, telefónico e por email, dos diferentes serviços camarários, mantém-se com as especificidades previamente definidas na página Atendimento Não Presencial.

 

Quanto à Biblioteca Municipal, reabriu ao público hoje, dia 6, num processo gradual de abertura com condições rigorosas de segurança e ainda num horário limitado, ou seja, a funcionar de segunda a sexta-feira, entre as 10h00 e as 16h30. Mantém, no entanto, o serviço “Book Express” de entrega de livros ao domicílio, numa parceria com as juntas de freguesia aderentes.

 

Nos termos do despacho do presidente da Câmara, também os cemitérios reabriram, embora também com condições peculiares e cumprindo igualmente diretrizes do Governo. Assim, as cerimónias fúnebres apenas se farão com a presença de familiares; a limpeza e ornamentação de sepulturas deve respeitar a presença de um número inferior a 10 pessoas na área do cemitério; devem, ainda, ser cumpridas as orientações da DGS quanto à circulação de pessoas em espaços públicos.

 

Por outro lado, e também em alinhamento com as instâncias governamentais, o Município manteve encerrado, nesta primeira fase de desconfinamento, os parques infantis e equipamentos desportivos e de recreio ao ar livre (excetuando-se a prática de desportos individuais ao ar livre sem utilização de balneários nem piscinas); casas de banho públicas de todo o concelho e a Delegação do Cadaval do Julgado de Paz do Oeste.

 

A Câmara manteve a medida previamente tomada de prorrogação de prazos de processos até 30 de junho, nomeadamente: prazos processuais e prazos de pagamento relacionados com serviços municipais, incluindo serviços de água, saneamento, resíduos urbanos, refeições escolares e componente de apoio à família.

 

Suspensas, também, mantêm-se as visitas aos lares do concelho, permanecendo ainda encerrados os centros de dia do Concelho, sendo, na medida do possível, mantido o apoio aos utentes na sua casa.

 

Uma vez em vigor desde a referida data, estas medidas serão sujeitas à avaliação permanente, em articulação com as orientações das autoridades de saúde.

 

Relembra-se, por último, que a Câmara mantém ao dispor do cidadão a página de informação COVID-19/Cadaval, com situação epidemiológica do concelho e da região, medidas de prevenção e resposta (locais, regionais e nacionais), comunicados oficiais, entre outros aspetos relevantes sobre o contexto que vivenciamos.

 

A segurança de todos depende de si! Mantenha-se em casa e afaste-se do perigo!
Fonte: SCRP | CMC



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