O Programa Bairros Saudáveis (PBS) admite candidaturas de parcerias locais (formadas por pelo menos duas entidades, das quais uma pode ser informal) que apresentem projetos que se enquadrem num ou vários dos seguintes eixos: saúde, social, económico, ambiental e urbanístico.

 

Os projetos devem ter como área de intervenção territórios onde se verifiquem pelo menos três das seguintes sete condições: más condições de habitação; rendimentos baixos; número significativo de pessoas de risco em caso de COVID-19 (idade e doenças crónicas); difícil acesso à saúde, incluindo à medicação; cobertura do Programa Nacional de Vacinação inferior a 95%; crianças e jovens em idade escolar com pouco acesso ao ensino; número significativo de pessoas em exclusão social, isolamento ou abandono (idosos, pessoas em situação de sem abrigo ou vítimas de tráfico).

 

 

Podem apresentar projetos ao PBS associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores, em articulação, nomeadamente, com as autarquias, as autoridades de saúde ou demais entidades públicas.

 

Tal como salienta a coordenadora nacional do Programa Bairros Saudáveis, «é indispensável a participação das comunidades que vivem ou trabalham nesses territórios».

 

O montante máximo a candidatar, de acordo com a responsável, é de 50 mil euros por projeto.

 

O PBS, criado pela Resolução do Conselho de Ministros 52-A/2020, de 1 de julho, deve terminar em dezembro de 2021, prevendo-se a abertura do procedimento concursal em outubro de 2020, a avaliação das candidaturas em novembro e o arranque dos projetos no final deste ano.

 

Toda a informação acerca da iniciativa pode ser acedida no site www.bairrossaudaveis.gov.pt, sendo que as equipas de coordenação nacional (e regional) do programa estão disponíveis para esclarecimentos adicionais.