Orçamento Participativo 2019
O Orçamento Participativo do Cadaval 2019 inicia-se no próximo dia 23 de abril, com uma sessão de apresentação, e termina no dia 18 de novembro, com a contagem dos votos e divulgação dos projetos vencedores.
RegulamentoAceda
aqui (PDF)
Normas OPC 2019
Valor - 60.000€ - alínea a) do art.12º do ROPC
Coordenador - Rui Henriques - alínea b) do art.12.º do ROPC
Metodologia e Calendarização – alínea c) do art.12.º do ROPC
- 23 abril, terça-feira – 21h00: Cerimónia inicial de apresentação do OPC 2019
- 24 abril a 2 junho: Elaboração de propostas
- 3 junho a 14 junho (1): Entrega, apresentação e aprovação das propostas nas Assembleias participativas das Freguesias
- 15 junho a 15 setembro: Análise técnica das propostas aprovadas
- 16 setembro: Publicação da lista das propostas aprovadas e notificação dos promotores
- 6 outubro: Publicação da lista dos projetos finalistas e início da divulgação dos mesmos
- 14 outubro a 17 novembro: Votações
- 18 novembro: Contagem dos votos e divulgação dos projetos vencedores
- 13 janeiro 2020: Cerimónia de apresentação dos projetos vencedores, entrega dos certificados a todos os promotores e início do OPC 2020
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(1) – Data a marcar para cada freguesia
Definição dos princípios e regras para os processos em curso – alínea d) do art.12.º do ROPC
- No OPC 2019 a votação é feita apenas presencialmente nos locais, dias e horas a indicar e mediante registo e apresentação do cartão do cidadão.
- O voto é colocado dentro de um envelope, dobrado em quatro e o presidente da mesa coloca o nº Cartão de Cidadão (ou do BI), data de nascimento e data da votação, no exterior do envelope, sendo esses envelopes colocados em urna selada no fim de cada sessão presencial de voto.
- Para além das sessões de voto presencial nos diversos pontos do Concelho, podem os cidadãos votar durante todo o período de votação no Balcão Único de Atendimento da Câmara Municipal do Cadaval.
- Caso um cidadão faça mais que um registo e vote mais que uma vez, é considerado o voto com a data mais antiga.
- As urnas são abertas e os votos contados em ato público no auditório da Câmara Municipal, no dia 18 de novembro, com início pelas 09h00.
- Neste processo do OPC 2019, não se aplica a votação on-line, prevista na alínea b), do nº 2, do artigo 16.º do Regulamento do OPC.
- Só são considerados para orçamentação e execução os projetos finalistas que reúnam pelo menos 50 votos.
- Todos os outros princípios e regras do OPC 2019 são os que constam no Regulamento do Orçamento Participativo do Cadaval.
Sessões ParticipativasSessão de apresentação - Aceda aqui ao esquema-resumo (pdf)
Propostas aprovadas nas Sessões Participativas, que passaram para a fase da análise técnica:- Parque de Lazer da Felicidade
- Arranjo do Telhado da sede do Rancho Folclórico do Vilar
União de Freguesias de Lamas e Cercal
- Parque de Gerações
- Evento Medieval
- Presépio Gigante de Montejunto
- Da Nascente até à fonte
Freguesia da Vermelha
- À descoberta dos afluentes do Rio Real
- Reabilitar um espaço com uma simples cobertura
União de Freguesias de Painho e Figueiros- Parque infantil do Painho
- Requalificação do pavilhão desportivo de Figueiros
Freguesia de Alguber
- Parque Infantil de Alguber
Freguesia do Peral
- Freguesia em Movimento
União de Freguesias de Cadaval e Pero Moniz- Transformação de chassis e aquisição de equipamentos para novo veiculo florestal de combate a incêndios – A. H. dos Bombeiros Voluntários do Cadaval
- Reparação das paredes exteriores do edifício e da rede do campo do Clube Atlético do Cadaval
- Equipamentos de brincar para o recreio da EB1 do Cadaval
- Parque social inclusivo do Cadaval
Projetos Finalistas1 - Aviso - Lista dos projetos finalistas aprovados e das propostas excluídas - Aceda aqui ao esquema-resumo (pdf)
2- Aviso - Lista de Projetos finalistas que passam à votação final. Aceda aqui ao esquema-resumo (pdf)
Boletim Informativo dos Projetos que passaram à votação final. Consulte aqui. Faça download aqui (pdf).
Votações
SESSÃO PÚBLICA DE CONTAGEM DE VOTOS:
A Sessão Pública de Validação de Eleitores e de Contagem de Votos do Orçamento Participativo do Cadaval realizar-se-á dia 18 de novembro, segunda-feira, a partir das 10h00 da manhã, na Biblioteca Municipal do Cadaval.
NOTÍCIA DIVULGATIVA DO PROJETO VENCEDOR E ORDEM FINAL DOS PROJETOS:
Aceda aqui.
Telefone: 262 690 100