Um processo que vem sendo preparado há vários anos

Câmara do Cadaval adjudica revisão do Plano Diretor Municipal

25-11-2014
Câmara do Cadaval adjudica revisão do Plano Diretor Municipal
Primeira reunião técnica no âmbito da revisão do PDM
Encontra-se em marcha o processo de revisão do PDMC – Plano Diretor Municipal do Cadaval, que visa adaptar este importante instrumento de planeamento e gestão territorial, vigente desde 1995, à evolução ocorrida nos diferentes domínios da sociedade, mais especificamente ao nível do concelho.
A execução do novo PDMC, adjudicada em outubro último, decorrerá por um período não inferior a 20 meses, estando a compreender as fases seguintes: análise e diagnóstico, modelo de ordenamento preliminar, delimitação da REN – Reserva Ecológica Nacional, proposta de ordenamento, conferência de serviços, discussão pública e versão final. 

Vindo a ser preparada há vários anos, a revisão do PDMC decorre da necessidade de dar resposta às mudanças resultantes das evoluções demográfica (contexto regional e concelhio), urbanística e económico-social bem como das alterações ao nível da legislação aplicável aos instrumentos de gestão territorial. 

O plano vigente remonta a 13 de dezembro de 1995, tendo apenas sofrido, em 2010, uma alteração de adaptação ao Plano Regional de Ordenamento do Território de Oeste e Vale do Tejo (através do Aviso nº 15376/2010, publicado no Diário da República nº 149, 2ª Série B, de 3 Agosto).

Em termos nacionais e regionais, novos quadros programáticos entram em vigor, possibilitando um novo panorama estratégico de desenvolvimento territorial. «Neste sentido, é necessário um plano que defina as regras estratégicas para o concelho e contemple os novos conceitos de integração e gestão», refere Florbela Delgado, técnica municipal. 

Ainda que o PDMC vigente regule o uso, a ocupação e a transformação dos solos, o novo plano visa também ser «um instrumento capaz de mobilizar a concretização de estratégias de desenvolvimento territorial, tendo para isso de incorporar uma linha estratégica.»

«Pretende-se que o plano venha não só cobrir as carências sentidas no PDM em vigor, mas também responder aos novos conceitos teórico-práticos que se idealizaram e se formaram ao longo dos anos», acrescenta a engenheira. 

O novo PDMC constituirá, por isso, um aliado do desenvolvimento sustentável, refletindo os objetivos estratégicos do concelho.
Fonte: SC | CMC



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